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Direitos Autorais

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Digital Millennium Copyright Act. The Digital Millennium Copyright Act (DMCA) is a United States copyright law that implements two 1996 treaties of the World Intellectual Property Organization (WIPO).

Digital Millennium Copyright Act

It criminalizes production and dissemination of technology, devices, or services intended to circumvent measures (commonly known as digital rights management or DRM) that control access to copyrighted works. It also criminalizes the act of circumventing an access control, whether or not there is actual infringement of copyright itself. 10 Big Myths about copyright explained. See EFF notes on fair use and links from it for a detailed answer, but bear the following in mind: The "fair use" exemption to (U.S.) copyright law was created to allow things such as commentary, parody, news reporting, research and education about copyrighted works without the permission of the author.

10 Big Myths about copyright explained

Richard Stallman propõe reforma da lei de direitos autorais em carta a José Sarney « Movimento Cultura Digital. Via Zona Livre.

Richard Stallman propõe reforma da lei de direitos autorais em carta a José Sarney « Movimento Cultura Digital

Richard Stallman, o famoso guru do projeto GNU, enviou recentemente uma carta para o atual presidente do Senado Federal, o Senador José Sarney. Por concordar com os itens apresentados, incluindo uma sugestão de mensurar partilha via redes peer-to-peer, republico aqui a carta, na íntegra. Caro Senador José Sarney, Conhecemo-nos em 2003 quando abrimos juntos o seminário “O Software Livre e o Desenvolvimento do Brasil” no Congresso Brasileiro. Túlio Vianna - A Ideologia da Propriedade Intelectual. Índice Prefacio..................................................................................................................................11 I.Derecho constitucional.

Túlio Vianna - A Ideologia da Propriedade Intelectual

Lawrence Lessig. Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Lawrence Lessig

Lawrence Lessig também conhecido como Larry Lessig (Rapid City, 3 de Junho de 1961) é um escritor norte-americano, professor na faculdade de direito de Harvard e um dos fundadores do Creative Commons[1] e um dos maiores defensores da Internet livre, do direito à distribuição de bens culturais, à produção de trabalhos derivados (criminalizadas pelas leis atuais), e do fair use. De acordo com sua proposta, Lessig disponibiliza alguns de seus livros para cópia e reprodução em seu site. Lawrence-lessig-cultura-livre.pdf. Creative Commons. == Free Culture == Cultura Livre (livro) Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Cultura Livre (livro)

Cultura Livre: Como a Grande Mídia Usa a Tecnologia e a Lei Para Bloquear a Cultura e Controlar a Criatividade (2004) é um livro do professor de direito Lawrence Lessig que foi liberado na Internet sob a licença Creative Commons Atribuição, Não-comercial (by-nc 1.0) em 25 de março de 2004. "Nunca em nossa cultura uma parte tão grande pertenceu à propriedade privada como agora.

E, ainda assim, a concentração de poder para controlar o uso da cultura nunca foi aceita com tão pouca contestação quanto hoje. " (Introdução) Cultura Livre é uma defesa de um novo conceito de cultura, segundo o autor, nascido com a era digital. Tal conceito de cultura encontra paralelos em diversos movimentos existentes hoje, dentre os quais podemos citar o Software Livre. Cultura livre é um texto de convencimento. O autor descreve o processo histórico através do qual inúmeros criadores já foram, uma vez, chamados de "piratas". MinC abre polêmica após retirada da licença Creative Commons do site do ministério. RIO - Anunciada quinta-feira, gerou chiadeira nas redes sociais a decisão do Ministério da Cultura (MinC) de retirar de seu site a licença Creative Commons, que dá mais opção de escolha aos autores sobre o uso de sua obras.

MinC abre polêmica após retirada da licença Creative Commons do site do ministério

Na sexta-feira, por exemplo, muitas mensagens no Twitter questionaram a ministra Ana de Hollanda a respeito do assunto. O MinC apressou-se a explicar, em nota, que a alteração no site não está relacionada a mudanças de mentalidade do governo: Convenção da União de Berna. Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Convenção da União de Berna

Países signatários da Convenção da União de Berna (a azul). A Convenção de Berna relativa à proteção das obras literárias e artísticas, também chamada Convenção da União de Berna ou simplesmente Convenção de Berna, que estabeleceu o reconhecimento do direito de autor entre nações soberanas, foi adotada na cidade de Berna, Suíça, em 1886. História[editar | editar código-fonte] A Convenção da União de Berna (CUB) nasce na década de 1880, fruto dos trabalhos que resultaram na Association Littéraire et Artistique Internationale (em francês: Associação Literária e Artística Internacional) de 1878, desenvolvida por insistência do escritor francês Victor Hugo.[1] Antes da sua adoção, as nações frequentemente recusavam reconhecer os direitos de autor de trabalhos de estrangeiros. World Intellectual Property Organization.

The World Intellectual Property Organization (WIPO) is the global forum for intellectual property services, policy, information and cooperation.

World Intellectual Property Organization

WIPO Translate. Creative Commons. Creative Commons. Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Creative Commons

Finalidade das licenças Creative Commons[editar | editar código-fonte] As licenças Creative Commons foram idealizadas para permitir a padronização de declarações de vontade no tocante ao licenciamento e distribuição de conteúdos culturais em geral (textos, músicas, imagens, filmes e outros), de modo a facilitar seu compartilhamento e recombinação, sob a égide de uma filosofia copyleft. As licenças criadas pela organização permitem que detentores de copyright (isto é, autores de conteúdos ou detentores de direitos sobre estes) possam abdicar em favor do público de alguns dos seus direitos inerentes às suas criações, ainda que retenham outros desses direitos.

Isso pode ser operacionalizado por meio de um sortimento de módulos-padrão de licenças, que resultam em licenças prontas para serem agregadas aos conteúdos que se deseje licenciar. História do projeto[editar | editar código-fonte] Prêmio Golden Nica, concedido ao projeto Creative Commons. Nobel-winning economist: end software patents and cut patent protection to 10 years. America’s patent system has been under fire for years but, in recent months, the criticism has grown louder than ever.

There are currently six bills before Congress to fix the problem of “patent trolls” and now a leading economist is calling for even more dramatic measures. Gary Becker, a Nobel-prize winning professor at the University of Chicago, stated this week that the U.S. patent system is “too broad, too loose, and too expensive” and called for the end of software patents: Disputes over software patents are among the most common, expensive, and counterproductive.

Their exclusion from the patent system would discourage some software innovations, but the saving from litigation costs over disputed patent rights would more than compensate the economy for that cost. Becker also suggested that patent protection could be reduced from 20 years to 10, even in industries like pharmaceuticals that depend heavily on patents.