background preloader

Ação Direta e Contra-Insurgência

Facebook Twitter

Juristas são grandes responsáveis pelo abuso policial que ocorre todos os dias. Há alguns meses, apesar de ser crime, um juiz federal de Curitiba decidiu divulgar para o Jornal Nacional conteúdo da gravação sigilosa entre Dilma e Lula, levando várias pessoas à Paulista. A manifestação que não informou destino, liderança e tempo, e que ocuparia uma avenida de grande circulação, contou com a proteção policial. Protegidos pelo aparato, manifestantes fecharam a Avenida por 39 horas. Curiosamente, os critérios são diferentes quando os manifestantes são jovens, críticos e protestam por algo que não aparecerá no Jornal Nacional. Como nos mostra o vídeo acima, quando são estes, exige-se um líder, trajeto milimetricamente definido e o aparato policial não está lá para ser gentil, mas sim para impedir seu direito de ir e vir. A conduta é doentia e se repete, dia após dia. O que nos leva à seguinte questão: Se a polícia não pode fazer isso, por que faz?

Faz por ser violenta e antidemocrática, por óbvio. Ao seu lado, está o Ministério Público.

Repressão Política

Private military companies. Independent review board says NSA phone data program is illegal and should end. President Obama is proposing major changes in U.S. policy on conducting surveillance both in the country and abroad. Here are the highlights from his Jan. 17 speech in three minutes. (Nicki DeMarco/The Washington Post) An independent executive branch board has concluded that the National Security Agency’s long-running program to collect billions of Americans’ phone records is illegal and should end. In a strongly worded report to be issued Thursday, the Privacy and Civil Liberties Oversight Board (PCLOB) said that the statute upon which the program was based, Section 215 of the USA Patriot Act, “does not provide an adequate basis to support this program.” The board’s conclusion goes further than President Obama, who said in a speech Friday that he thought the NSA’s database of records should be moved out of government hands but did not call for an outright halt to the program.

The board had shared its conclusions with Obama in the days leading up to his speech. Read the report. Quem lucra com a vigilância? Bratton Says Terrorism and Protests Will Be Handled by Separate Police Units. The will soon have two new groupings of officers: a heavily armed unit given the task of combating terrorism, and a mobile unit trained to handle more common events, like protests and neighborhood crime spikes. The deployment changes that the police commissioner, , outlined on Monday differed from those he presented in a speech last week. At that time, he described a single new unit, called the Strategic Response Group, “designed for dealing with events like our recent protests or incidents like Mumbai or what just happened in Paris.” Neoliberalismo e manifestações: o que uma coisa tem a ver com a outra? Entre 1998 e 2013, por diversas vezes as ruas ganharam, mas não levaram. As elites dirigentes várias vezes conseguiram mudar para conservar o status quo.

Essas manobras, iniciadas na transição democrática, foram aprofundadas entre 1990 e 2002, quando se formou no Brasil o grande consenso favorável ao projeto neoliberal. No campo político, inicia-se o longo ciclo de crise da democracia participativa, a mesma que agora, em 2013, está sendo contestada. Assiste-se, nessa quadra, à remontagem da tradicional coalizão que tem sustentado o poder conservador no Brasil. No campo da cidadania social, a conservação do status quo social passava a exigir a eliminação do capítulo sobre a “Ordem Social” da Constituição da República. É verdade que o neoliberalismo corresponde à etapa da concorrência capitalista no contexto da globalização. A partir do final dos anos de 1970, a ideologia neoliberal ganha expressão no cenário internacional. O neoliberalismo é um produto da “derrota da luta social”.

Para ONU, projeto de lei de combate ao terrorismo no Brasil é ameaça à liberdade. GENEBRA – A ONU afirma que o projeto de lei de combate ao terrorismo no Brasil, atualmente em discussão no Congresso, ameaça "limitar as liberdades fundamentais". A mensagem foi enviada ao governo e parlamentares por um grupo de relatores especiais da organização. “Estamos preocupados que a definição do crime estabelecida pelo projeto de lei pode resultar em ambiguidade e confusão na determinação do que o Estado considera como crime de terrorismo, potencialmente prejudicando o exercício dos direitos humanos e das liberdades fundamentais”, disseram os relatores no documento.

O projeto de lei 101/2015 tenta definir os crimes de terrorismo no Brasil, permitindo ainda a criação de procedimentos investigatórios e processuais. A proposta foi encaminhada ao Senado em agosto, depois de já ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados. No dia 28 de outubro, o Senado aprovou a lei, que agora voltará a ser discutida pelos deputados. FGV faz guia que ensina manifestantes a não serem identificados.

Em parceira com a ONG Artigo 19 e outras associações, a Fundação Getulio Vargas lançou, nesta quinta-feira (19/6), uma cartilha online com recomendações para manifestantes se protegerem durante protestos. O documento aconselha, por exemplo, que os manifestantes se protejam do reconhecimento facial em imagens gravadas durante os atos com “uma boa maquiagem” ou “grandes óculos de sol e adereços que cobrem o rosto”. “Use máscaras, se isso não for ilegal em sua cidade”, acrescenta. A observação sobre as máscaras se faz necessária porque em setembro do ano passado, o então governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), sancionou lei que proíbe o uso de máscaras nos protestos de rua do estado.

Nesta terça-feira (17/6), o governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho (PP), fez o mesmo. Ao mesmo tempo, tramita no congresso um projeto de lei, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), que visa regulamentar as manifestações pelo país. Em caso de detenção, a cartilha sugere calma. Em 4 anos, Paraná gastou R$ 3,7 milhões com armas não letais - Livre.jor. O governo do Paraná gastou R$ 3.767.928,65 na compra de armas não-letais entre os anos de 2011 e 2014. A maior parte deste valor foi destinado à compra de balas de borracha. No período, foram feitas sete compras, todas da mesma fornecedora, a Condor Indústria Química S/A.

Nas compras mais recentes, realizadas em outubro e novembro de 2014, foram adquiridas 132 unidades de três tipos de kits táticos operacionais compostos por diversos tipos de spray de pimenta, gás lacrimogêneo, bomba de efeito moral e projétil de borracha. Nestas mesmas compras, também houve a aquisição de 87 dispositivos de condução elétrica. De acordo com o Portal da Transparência do governo do Paraná, esta compra era destinada a Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (ENAFRON) e ao Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFRON). Ainda que segundo reportagem de Estelita Carazzai para a Folha de S. “O último degrau da não-letalidade” Spray de Pimenta Recursos da Copa do Mundo Pedido de Informação. Condor Não Letal. The Privatization of War: Mercenaries, Private Military and Security Companies (PMSC) Private military and security companies (PMSC) are the modern reincarnation of a long lineage of private providers of physical force: corsairs, privateers and mercenaries.

Mercenaries, which had practically disappeared during the XIXth and XXth centuries, reappeared in the 1960’s during the decolonization period operating mainly in Africa and Asia. Under the United Nations a convention was adopted which outlaws and criminalizes their activities. Additional Protocol I of the Geneva Conventions also contains a definition of mercenary. These non-state entities of the XXIst century operate in extremely blurred situations where the frontiers are difficult to separate. However, these individuals cannot be considered as civilians, given that they often carry and use weapons, interrogate prisoners, load bombs, drive military trucks and fulfill other essential military functions. Summary executions This company was also involved in the shooting of 72-year-old Australian Kays Juma. Torture Health. Drone para controlar manifestações é apresentado no Rio. O aparelho portará gás de pimenta, balas de plástico e tinta, que marcará os manifestantes armados ou que pratiquem vandalismo Por Agências RIO DE JANEIRO – Uma empresa sul-africana apresentou nesta quarta-feira, na feira de defesa e segurança LAAD que está sendo realizada no Rio de Janeiro, um drone projetado para controlar manifestações a distância, o que promete ampliar a polêmica sobre os dispositivos não tripulados.

O aparelho, batizado como Skunk (gambá, em inglês), é um minihelicóptero com oito hélices, quatro tanques que podem comportar até 4.000 cápsulas de usos diverso – como gás de pimenta, balas de tinta e de plástico – e quatro canhões que podem disparar com precisão até 80 balas por segundo. Entre os possíveis usos, é possível carregar um tanque com gás de pimenta para criar uma barreira diante dos manifestantes e outro com balas de plástico sólido para render algum indivíduo violento com pouco risco de causar mortes.

Cada unidade desse drone custa US$ 50 mil.

Black Block

TATICAS MILITARES PARA MANIFESTANTES. Exército monitorou líderes de atos pelas redes sociais. BRASÍLIA — O Exército brasileiro monitorou com lupa as manifestações que tomaram as ruas do país em junho, inclusive com uma técnica de espionagem semelhante à utilizada pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA), organismo sob suspeita de violação de dados sigilosos no Brasil. Um software de fabricação nacional, em uso pelo Centro de Defesa Cibernética do Exército, filtrou informações postadas nas redes sociais e serviu para identificar os manifestantes que assumiram a linha de comando dos protestos.

Os dados produzidos foram enviados à Polícia Federal e às Secretarias de Segurança Pública nos estados onde ocorriam as manifestações. As informações foram repassadas ao GLOBO pelo chefe do Centro de Defesa Cibernética, general José Carlos dos Santos. Segundo o general, o monitoramento feito pelo Exército é legal. O centro funciona no quartel-general do Exército, em Brasília. . — A adaptação do software para esse tipo de monitoração depende do usuário. Abin monta rede para monitorar internet - saopaulo - saopaulo. Alana Rizzo e Tânia Monteiro - O Estado de S. Paulo Sem detectar as manifestações combinadas pelas redes sociais e que hoje terão como alvo o Palácio do Planalto, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) montou às pressas uma operação para monitorar a internet.

O governo destacou oficiais de inteligência para acompanhar, por meio do Facebook, Twitter, Instagram e WhatsApp, a movimentação dos manifestantes. A agência avalia que as tradicionais pastas do governo que tratavam de articulação com a sociedade civil perderam a interlocução com as lideranças sociais. A decisão foi tomada após uma crise entre assessores civis da presidente Dilma Rousseff e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que não teriam alertado o Planalto das manifestações da semana passada em São Paulo, que desencadearam em uma onda de protestos no Brasil. O GSI colocou grades duplas em torno do Palácio para reforçar a segurança para o protesto marcado para hoje.

Voz. Terror.noblogs.org/files/2013/06/como-se-defender-de-armas-menos-letais-1.0.pdf. Gás Lacrimogêneo - Spray de Pimenta - Vinagre Funciona? Prof. Paulo Jubilut. The Wars Come Home: A Five-Step Guide to the Police Repression of Protest from Ferguson to Baltimore and Beyond. Last week, as Baltimore braced for renewed protests over the death of Freddie Gray, the Baltimore Police Department (BPD) prepared for battle. With state-of-the-art surveillance of local teenagers’ Twitter feeds, law enforcement had learned that a group of high school students was planning to march on the Mondawmin Mall. In response, the BPD did what any self-respecting police department in post-9/11 America would do: it declared war on the protesters.

Over the course of 24 hours, which would see economically devastated parts of Baltimore erupt in open rebellion, city and state police would deploy everything from a drone and a “military counter attack vehicle” known as a Bearcat to SWAT teams armed with assault rifles, shotguns loaded with lead pellets, barricade projectiles filled with tear gas, and military-style smoke grenades. “Up and down the East Coast since 9/11, our region has armed itself for that type of emergency,” said Baltimore Mayor Stephanie Rawlings-Blake. 1. 2. 3. 4. Estoque acaba e PM compra bombas de gás lacrimogêneo emergencialmente no Rio - Agência Estado. R$800 é o custo de cada bomba de gás usada no Brasil | Blog Thomas Conti. Em artigo do dia 27/06 no UOL notícias, foi divulgado que o governo do Rio fez uma encomenda emergencial de 2.000 bombas de gás lacrimogênio para recompor seus estoques. A encomenda saiu pela bagatela de 1 milhão e 600 mil reais.

Ou seja: cada bomba custou nada menos do que R$800,00!!! O desperdício aqui é, literalmente, violento. Basicamente, uma bomba de gás lacrimogênio vale mais que um salário mínimo – R$678, que correspondem a 220 horas de trabalho por mês. Duas bombas de gás já pagam até o salário do próprio Policial Militar que as disparam contra a população. Segundo dados da mesma notícia, só na terça-feira da semana passada teriam sido utilizadas apenas pelo BOPE do Rio 1.500 bombas de gás. Podemos apenas imaginar quantas bombas e, por sua vez, quanto dinheiro público foi torrado se somássemos todo o efetivo arremessado contra a população brasileira no território nacional durante as últimas três semanas.

O aumento no uso dessas bombas é geral pelo mundo. 9 de agosto de 2013.