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Direito Ambiental

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Princípios Ambientais

Rede Brasileira de Justiça Ambiental. Introdução por Jean Pierre Leroy A Justiça Climática é entendida por nós como busca de resposta às situações de desigualdade que se instauram entre regiões e países do mundo e, dentro de cada região e cada país, entre grupos sociais por causa de um modelo de crescimento baseado, de um lado, sobre a maximização do lucro, e, do outro, sobre um modelo de produção e de consumo, que impactou de tal modo o planeta que provocou a crise climática atual.

O câmbio climático afeta potencialmente a todos, mas, desde já, uns estão sendo e serão mais afetados do que outros, por morar em áreas de risco, por perder suas fontes de renda, por não ter condição de reconstruir suas vidas no mesmo lugar ou de migrar para outra área em condições que lhes permitem a mesma qualidade de vida, de cuidar dos problemas de saúde resultantes dessas mudanças climáticas. MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA AMAZÔNIA: {*style:<b> </b>*} Por Manoel Edivaldo Santos Matos* Outros fenômenos climáticos vêm ocorrendo com frequência.

Jornalismo Ambiental

Tutela da Flora. Áreas de Preservação Permanente. Tutela da Fauna. Poder de Polícia Ambiental. Recursos Hídricos. Unidades de Conservação. Licenciamento Ambiental. Agrotóxicos. Gestão Ambiental. ECOBRAND | Gestão Ambiental. Produtor deve antecipar preenchimento do ADA - Folha de Londrina - O Jornal do Paraná - Brasil. Todo ano, além de fazer a declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), os ruralistas (proprietários e detentores de posse) precisam preencher o Ato Declaratório Ambiental (ADA), sem o qual não podem pleitear a isenção do tributo sobre áreas de proteção ambiental, como Área de Preservação Permanente (APP) e Área de Reserva Legal.

Como normalmente a maioria dos declarantes deixa para fazer as duas coisas ao mesmo tempo, em agosto ou setembro, no período de declaração do ITR, o site do Ibama, pelo qual se faz o ADA, fica congestionado. E, frequentemente, ocorrem lentidão e dificuldades na transmissão do documento. O analista ambiental da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFLO/Ibama), Vicente Fernando Del Bianco Gulli, afirma que o ADA pode ser preenchido diretamente pela internet (www.ibama.gov.br), de 1º de janeiro a 30 de setembro, em todos os anos-exercícios. Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável.

Resíduos Sólidos

Loucura Racional. Cursos & Treinamentos. Doutrina. Órgãos Ambientais.