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Tratados

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Quatorze Pontos. Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Quatorze Pontos

Os Quatorze Pontos são 14 proposições criadas pelo ex-Presidente norte-americano Woodrow Wilson em seu discurso ao Congresso dos Estados Unidos em 8 de janeiro de 1918 para a reconstrução europeia após a Primeira Guerra Mundial. Seu objetivo era garantir a paz e evitar novos confrontos motivados pela vingança ou interesses políticos e econômicos. Nenhuma nação seria punida ou ignorada; todas passariam a ter igualdade nas relações europeias. Apesar do altruísmo das propostas de Wilson, vários desses Pontos seriam ignorados pela comunidade internacional. Acordos de Bretton Woods.

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Acordos de Bretton Woods

O Hotel Mount Washington, em Bretton Woods, New Hampshire, local da histórica Conferência de 1944. As conferências de Bretton Woods, definindo o Sistema Bretton Woods de gerenciamento econômico internacional, estabeleceram em julho de 1944 as regras para as relações comerciais e financeiras entre os países mais industrializados do mundo. O sistema Bretton Woods foi o primeiro exemplo, na história mundial, de uma ordem monetária totalmente negociada, tendo como objetivo governar as relações monetárias entre Nações-Estado independentes. Preparando-se para reconstruir o capitalismo mundial enquanto a Segunda Guerra Mundial ainda grassava, 730 delegados de todas as 44 nações aliadas encontraram-se no Mount Washington Hotel, em Bretton Woods, New Hampshire, para a Conferência monetária e financeira das Nações Unidas. Santa Aliança. Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Santa Aliança

A Santa Aliança (em alemão: Heilige Allianz; em russo: Священный союз, Svyashchennyy soyuz) foi uma coalizão criada pelas potências monarquistas da Europa: Império Russo, Império Austríaco e Reino da Prússia. Sua crianção foi uma conseqüência da derrota final de Napoleão Bonaparte pelo tsar Alexandre I da Rússia e selada em Paris no dia 26 de setembro de 1815[1] . Motivação e criação[editar | editar código-fonte] Assim que o Império Napoleônico ruiu, as grandes potências se reuniram no Congresso de Viena para reorganizar o mapa político da Europa. Surgiu a Santa Aliança, tratado que tinha por objetivo conter a difusão do ideário revolucionário francês, semeado por Napoleão Bonaparte. Esta aliança foi proclamada no Congresso de Viena (reunido entre 1814 e 1815) como a união dos 3 (três) ramos da família cristã europeia: os ortodoxos russos, os protestantes prussianos e os católicos austríacos. Os países fundadores da Santa Aliança. Referências. Congresso de Viena.

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Congresso de Viena

Objetivo[editar | editar código-fonte] O objetivo foi reorganizar as fronteiras europeias, alteradas pelas conquistas de Napoleão, e restaurar a ordem absolutista do Antigo Regime. Após o fim da época napoleônica, que provocou mudanças políticas e econômicas em toda a Europa, os países vencedores (Áustria, Rússia, Prússia e Reino Unido) sentiram a necessidade de selar um tratado para restabelecer a paz e a estabilidade política na Europa, já que momentos de instabilidade eram vividos e temia-se uma nova revolução.[5] . Medidas[editar | editar código-fonte] Foram adotados uma política e um instrumento de ação[2] : Política: Restauração legitimista e compensações territoriais.Instrumento de Ação: Santa Aliança, aliança político-militar reunindo exércitos de Russia , Prussia e Austria prontos para intervir em qualquer situação que ameaçasse o Antigo Regime, incluindo a hipótese de intervir nas independências da América.

Referências King, David. Paz de Vestfália. Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Paz de Vestfália

A chamada Paz de Vestfália (ou de Vestefália, ou ainda Westfália), também conhecida como os Tratados de Münster e Osnabrück (ambas as cidades atualmente na Alemanha), designa uma série de tratados que encerrou a Guerra dos Trinta Anos e também reconheceu oficialmente as Províncias Unidas e a Confederação Suíça. O Tratado Hispano-Holandês, que pôs fim à Guerra dos Oitenta Anos, foi assinado no dia 30 de janeiro de 1648 (em Münster). Já o tratado assinado em 24 de outubro de 1648, em Osnabrück, entre Fernando III, Sacro Imperador Romano-Germânico, os demais príncipes alemães, França e Suécia, pôs fim ao conflito entre estas duas últimas potências e o Sacro Império. O Tratado dos Pirinéus (1659), que encerrou a guerra entre França e Espanha, também costuma ser considerado parte da Paz de Vestfália.

Tratado de Versalhes (1919) Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados. Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. A CVDT foi assinada no Vienna International Centre, em Viena. A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (CVDT), adotada em 22 de maio de 1969,1 codificou o direito internacional consuetudinário referente aos tratados. A Convenção entrou em vigor em 27 de janeiro de 1980. O projeto de Convenção foi preparado pela Comissão de Direito Internacional (CDI) das Nações Unidas. O projeto foi submetido pela Assembléia Geral da ONU à apreciação da Conferência de Viena sobre o Direito dos Tratados, que celebrou a Convenção em 1969. Entrou em vigor apenas em 1980, quando atingiu o número mínimo de 35 ratificações, exigida em seu art. 84. Jus cogens. Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Jus cogens

Jus cogens (direito cogente) são as normas peremptórias (AO 1990: peremptórias ou perentórias ) imperativas do direito internacional, inderrogáveis pela vontade das partes. Declaração Universal dos Direitos Humanos.