Anvisa. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - www.anvisa.gov.br. Cadastur 2.5. O Ministério do Turismo alerta para mensagem que tem sido encaminhada para os prestadores de serviços turísticos cadastrados no Sistema CADASTUR.
Orientamos não abrir, nem responder mensagens que cheguem em suas caixas postais eletrônicas a respeito de pagamento das taxas admissionais e o cancelamento do Certificado, tendo em vista que o sistema não envia esse tipo de e-mail, uma vez que inexiste qualquer taxa adicional, portal de faturamento do Cadastur, e muito menos envolvimento da ABAV diretamente com o cadastro do MTur. Quadrilhas especializadas em crimes pela internet tentam obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e principalmente financeiras dos usuários. Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia. PROCON. O Procon (Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor) é um órgão brasileiro de defesa do consumidor , que orienta os consumidores em suas reclamações, informa sobre seus direitos, e fiscaliza as relações de Consumo.
Ele funciona como um órgão auxiliar do Poder Judiciário , tentando solucionar previamente os conflitos entre o consumidor e a empresa que vende ou presta um produto ou serviço, e quando não há acordo, encaminha o caso para o Juizado Especial Cível com jurisdição sobre o local. O Procon pode ser estadual ou municipal, e segundo o artigo 105 da Lei 8.078/90 ( Código de Defesa do Consumidor ), é parte integrante do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Portal Consular — Portal Consular. Passaporte — Portal da Polícia Federal. Web_10_Dicas_ANAC.pdf (objeto application/pdf) Web_Resolucao_141_ANAC.pdf (objeto application/pdf) INFRAERO. Abremar - Associação brasileira. Web_Acessibilidade_Dicas_ANAC.pdf (objeto application/pdf) DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito. Web_10_Dicas_ANAC.pdf (objeto application/pdf) Web_Bagagem_Dicas_ANAC.pdf (objeto application/pdf) Ministério do Turismo. Untitled.